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Lava Jato vai colocar na cadeia artistas petistas que receberam dinheiro da Petrobrás, via Lei Rouanet

Lava Jato mira nos 100 maiores beneficiários da Lei Rouanet. Detalhes sobre os valores recebidos pelos beneficiários foi solicitado na última segunda-feira ao Ministério da Transparência

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. 



O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
O pedido da PF foi enviado na última segunda-feira a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece orientando investigados da Lava Jato.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

Informações: Cristal VOX

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